STJ - 8000790-38.2024.8.24.0008

17/06/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025 18:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

29/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485722/2025

29/05/2025 15:53

Protocolizada Petição 485722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:54

Expedição de Ofício nº 114302/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

27/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 13:20

Conhecido o recurso de LUIZ FELLIPE DA SILVA e provido

05/03/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/02/2025 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 109075/2025

13/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 15:31

Protocolizada Petição 109075/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 08:16

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

11/12/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA