TJSC - 5000093-82.2023.8.24.0144

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LILIANE DE SOUZA

CPF *77.***.*26-08

Advogados

SILVIO KAFKA

OAB: 014517/SC

CPF *61.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2024 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2024 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 19:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 16/09/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 15:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/09/2024 11:42

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000093-82.2023.8.24.0144/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: LILIANE DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 23/08/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 57

  • 23/08/2024 17:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 16/07/2024 18:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 16/07/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/07/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 20:19

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 18/06/2024 20:19

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 20:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LILIANE DE SOUZA - CONDENADO

  • 18/06/2024 20:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/06/2024 20:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JESSICA LOSI FERRARI TONET - EXCLUÍDA

  • 18/06/2024 20:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANIR TEREZINHA ROCHA FRAINER - EXCLUÍDA

  • 17/06/2024 18:26

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 17/06/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/06/2024 13:00

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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