TJSC - 8000097-66.2024.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50170822720241106174645
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06/11/2024 17:45
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/10/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2024 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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10/10/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 09:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
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24/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000097-66.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DANIEL NASCIMENTO DOS REIS ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
23/09/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
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23/09/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/09/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66
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26/07/2024 13:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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25/07/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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24/07/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 16:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0402 para GCRI0504)
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24/07/2024 16:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP
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24/07/2024 16:23
Determina redistribuição por incompetência
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24/07/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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24/07/2024 13:02
Juntada de Certidão
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24/07/2024 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 24/07/2024 13:00:58)
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24/07/2024 12:54
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Falta Grave
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24/07/2024 09:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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24/07/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 18:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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