23/02/2024 17:45

Baixa Definitiva
06/11/2023 17:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
06/11/2023 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
06/11/2023 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
06/11/2023 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO DO CARMO GRACIOLI
24/10/2023 18:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
24/10/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/08/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/08/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/08/2023 15:45

Juntada de Petição
03/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/08/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 16:43

Homologada a Transação
02/08/2023 16:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:04

Juntada de Petição
17/07/2023 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BQEJCr
17/07/2023 13:33

Transitado em Julgado
17/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/07/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/07/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/06/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 11:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015100-96.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 725) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: MARCELO DO CARMO GRACIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CADORE (OAB SC037287) ADVOGADO(A): RONI HORT (OAB SC013485) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 725
22/03/2023 13:28

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
21/03/2023 19:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/03/2023 12:58

Juntada de Petição
14/03/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/02/2023 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/11/2022). Guia: 4666591 Situação: Baixado.
30/11/2022 19:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4666591, Subguia 2461246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
30/11/2022 17:47

Juntada de Petição
29/11/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 67. Guia: 4666591 Situação: Em aberto.
28/11/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2022 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 65 (22/11/2022). Guia: 4660141 Situação: Baixado.
24/11/2022 11:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4666591, Subguia 2461246
24/11/2022 11:42

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4666591, Subguia 2461184
24/11/2022 11:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4666591, Subguia 2461184
23/11/2022 19:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4660141, Subguia 2453000 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.051,45
23/11/2022 12:52

Juntada - Guia Gerada - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - Guia 4666591 - R$ 583,58
22/11/2022 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4660141, Subguia 2453000
22/11/2022 15:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4660141 - R$ 1.051,45
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2022 15:43

Juntada - Guia Gerada - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - Guia 4615792 - R$ 1.075,11
11/11/2022 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2022 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 18:10

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2022 16:24

Conclusos para julgamento
20/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/10/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/10/2022 09:43

Juntada de Petição
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2022 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2022 21:04

Julgado procedente o pedido
25/09/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022 19:03

Conclusos para julgamento
22/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/07/2022 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2022 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2022 20:32

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/06/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 22:55

Juntada de Petição
24/05/2022 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
11/05/2022 21:50

Expedição de ofício - 1 carta
10/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:38

Decisão interlocutória
24/02/2022 20:27

Conclusos para despacho
22/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/02/2022 17:17

Juntada de Petição
21/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 15:44

Juntada de Certidão
07/02/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 17:26

Juntada de Petição
17/12/2021 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
03/12/2021 17:15

Expedição de ofício - 1 carta
03/12/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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