TJSC - 0300830-47.2018.8.24.0282

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISEIS SOUZA DA ROSA

CPF *50.***.*91-54

RUBIA NAGEL RAMOS DA ROSA

CPF *64.***.*24-02

Advogados

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS

OAB: 037787/SC

CPF *61.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

PLINIO CRUZ SCHMITZ

CPF *99.***.*56-34

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF *20.***.*76-74

ANDREA CRUZ SCHMITZ

CPF *35.***.*58-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 16:20

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 15:24

    Ato ordinatório praticado - determinada baixa

  • 22/08/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

  • 21/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0300830-47.2018.8.24.0282/SCRELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond GomesAUTOR: MOISEIS SOUZA DA ROSAADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)AUTOR: RUBIA NAGEL RAMOS DA ROSAADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 01/08/2025 - OFÍCIO

  • 20/08/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 20/08/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 20/08/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 20/08/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

  • 20/08/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 14/07/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/07/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/07/2025 15:44

    Expedição de ofício

  • 02/07/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

  • 01/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300830-47.2018.8.24.0282/SC AUTOR: MOISEIS SOUZA DA ROSAADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)AUTOR: RUBIA NAGEL RAMOS DA ROSAADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de usucapião extraordinária aforada por Moises Souza da Rosa e Rubia Nagel Ramos da Rosa, através da qual buscam, em síntese, a aquisição originária pela via prescritiva de imóvel situado neste Município e Comarca de Jaguaruna/SC.

    Requereram a concessão da gratuidade da Justiça, valoraram a causa e instruíram o feito com documentos.

    Este Juízo, à medida em que reconheceu a inadequação da via eleita por razões de aquisição derivada do imóvel usucapiendo, julgou extinto o processo, sem exame de mérito, com supedâneo na ausência de interesse de agir (evento 85, DOC1).

    Irresignada, a parte autora interpôs recurso de apelação (evento 95, DOC1).

    Em sede recursal, o E.

    Tribunal Ad Quem reformou o édito para rechaçar os motivos ensejadores da extinção antes sacramentada e, em tempo, julgar procedente o pedido veiculado à peça vestibular (processo 0300830-47.2018.8.24.0282/TJSC, evento 17, ACOR2).

    Desta feita, diante da certificação do trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaruna/SC, instrumentalizando-o com cópia da petição inicial, da certidão imobiliária, do mapa, do memorial descritivo, da presente decisão e, também, do próprio Acórdão proferido pela Corte Catarinense, para que, satisfeitas as obrigações fiscais (estando a parte autora dispensada do recolhimento do ITBI, pois usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e, por isso, não há fato gerador do tributo), registre-se o supracitado imóvel em matrícula própria, sob a titularidade dos postulantes, com as averbações de costume.

    Não havendo outras pendências, arquivem-se os autos.    

  • 30/06/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 30/06/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 30/06/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 30/06/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 15:19

    Despacho

  • 01/04/2025 15:08

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 15:08

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/03/2025 17:20

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 08:27

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado - determinada baixa

  • 13/12/2024 01:35

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

  • 13/12/2024 01:35

    Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO BATISTA DOS SANTOS

  • 13/12/2024 01:34

    Custas Satisfeitas - Parte: ANDREA CRUZ SCHMITZ

  • 13/12/2024 01:34

    Custas Satisfeitas - Parte: PLINIO CRUZ SCHMITZ

  • 13/12/2024 01:34

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RUBIA NAGEL RAMOS DA ROSA

  • 13/12/2024 01:34

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOISEIS SOUZA DA ROSA

  • 11/12/2024 09:29

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

  • 10/12/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 25/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 16:26

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2024 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIA NAGEL RAMOS DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/11/2024 13:35

    Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03008304720188240282/TJSC

  • 23/07/2024 15:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

  • 23/07/2024 15:33

    Juntada - Guia Cancelada - MOISEIS SOUZA DA ROSA - Guia 8340631 - R$ 660,86

  • 23/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISEIS SOUZA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/07/2024 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 95. Guia: 8340631 Situação: Em aberto.

  • 15/07/2024 14:59

    Juntada - Guia Gerada - MOISEIS SOUZA DA ROSA - Guia 8340631 - R$ 660,86

  • 15/07/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 04/07/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 18:01

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/04/2024 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 21/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 17:21

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/11/2023 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 09/11/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/11/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/11/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/11/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/11/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 18:14

    Despacho

  • 18/07/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 03/05/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 22:35

    Despacho

  • 11/09/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/09/2020 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 29/08/2020 02:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 02:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 02:14

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 27/02/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 15:27

    Certidão emitida - Genérico

  • 16/12/2019 17:11

    Mero expediente - SAJ - DESP - USUCAP - CERTIFICAR - PRÉ AUDIÊNCIA

  • 23/08/2019 13:20

    documento digitalizado

  • 23/08/2019 13:12

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 13:12

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 23/08/2019 13:12

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 23/08/2019 13:11

    Juntada de documento

  • 12/08/2019 14:05

    documento digitalizado

  • 12/08/2019 13:39

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2019 13:38

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 31/07/2019 14:12

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/004125-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2019 Local: Oficial de justiça - Nereu Botega Filho

  • 31/07/2019 14:12

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/004124-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2019 Local: Oficial de justiça - Nereu Botega Filho

  • 30/07/2019 12:50

    documento digitalizado

  • 30/07/2019 12:48

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 30/07/2019 12:48

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 25/07/2019 16:40

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/004035-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Camila Bristot de Carvalho Brocca

  • 25/07/2019 13:54

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20004531-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/07/2019 13:44

  • 27/05/2019 21:50

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 24/05/2019 01:22

    Juntada

  • 20/05/2019 13:50

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.19.10007425-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/05/2019 13:47

  • 15/05/2019 12:35

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/05/2019 12:35

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 15/05/2019 09:05

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.19.10007222-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/05/2019 09:01

  • 17/04/2019 10:05

    Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10005947-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2019 09:52

  • 16/04/2019 13:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

  • 12/04/2019 17:29

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento do II, do despacho de fls.29/30. Advogados(s): Mathias Scremin dos Santos (OAB 37787/SC)

  • 12/04/2019 16:53

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento do II, do despacho de fls.29/30.

  • 12/04/2019 16:49

    Certidão emitida - Genérico

  • 29/03/2019 17:05

    Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10004617-5 Tipo da Petição: Informações Data: 29/03/2019 17:02

  • 28/03/2019 12:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

  • 26/03/2019 14:01

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente acerca da petição de p.62. Prazo 10(dez) dias. Advogados(s): Mathias Scremin dos Santos (OAB 37787/SC)

  • 19/03/2019 13:44

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente acerca da petição de p.62. Prazo 10(dez) dias.

  • 26/11/2018 16:25

    Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

  • 26/11/2018 16:25

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

  • 10/10/2018 11:38

    Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10015098-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/10/2018 11:22

  • 31/08/2018 18:42

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 31/08/2018 18:42

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR889918337TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União em Santa Catarina - USUCAPIÃO Diligência : 27/08/2018

  • 31/08/2018 18:42

    Juntada

  • 24/08/2018 12:22

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 21/08/2018 15:15

    documento digitalizado

  • 21/08/2018 14:47

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 21/08/2018 14:47

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 20/08/2018 17:13

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1111/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

  • 15/08/2018 17:58

    Juntada

  • 14/08/2018 17:02

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/08/2018 17:02

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/08/2018 16:40

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as Fazendas Públicas nos termos do despacho de pg. retro.

  • 13/08/2018 18:37

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 13/08/2018 17:14

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 13/08/2018 16:41

    Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

  • 13/08/2018 16:27

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 10/08/2018 18:29

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1111/2018 Teor do ato: I - CONCEDO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, frente a demonstração de que não possui condições de arcar com as custas e as despesas processuais (CF, art. 5º,

  • 10/08/2018 14:20

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2018/003723-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2018 Local: Oficial de justiça - Luciane Covre Eugênio

  • 06/06/2018 13:13

    Determinado a citação/notificação - I - CONCEDO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, frente a demonstração de que não possui condições de arcar com as custas e as despesas processuais (CF, art. 5º, LXXIV c/c NCPC, art. 98/102). II - INTIM

  • 31/05/2018 20:31

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 15:36

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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