TJSC - 5049730-12.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 20:06
Baixa Definitiva
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08/10/2024 20:04
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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16/09/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 15:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5049730-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: BREENDON MATHEUS CABALLERO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAREGA MARQUES (OAB SC036143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE MAREGA MARQUES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 41
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20/08/2024 10:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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19/08/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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16/08/2024 14:19
Não Concedida a Medida Liminar
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16/08/2024 09:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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16/08/2024 09:09
Juntada de Certidão
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16/08/2024 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MAREGA MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
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15/08/2024 15:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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15/08/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 21:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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