23/11/2024 06:33

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 19:08

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
24/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000951-03.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAYCOM MARCIEL SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
12/08/2024 18:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
12/08/2024 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2024 18:11

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:59

Recebidos os autos
09/08/2024 10:59

Juntada de CONTRARRAZÕES
04/08/2024 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/07/2024 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
23/07/2024 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 00:31

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:09

Recebidos os autos
22/07/2024 14:09

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/07/2024 14:09

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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