15/10/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:02

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
26/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000889-75.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: ALESSANDRO AMAURI DOS PASSOS ADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
19/08/2024 18:00

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
17/08/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2024 15:10

Recebidos os autos
06/08/2024 15:10

Juntada de CIÊNCIA
06/08/2024 15:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2024 14:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
06/08/2024 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2024 14:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/08/2024 13:58

OUTRAS DECISÕES
06/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
05/08/2024 19:11

Recebidos os autos
05/08/2024 19:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/08/2024 19:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 16:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/08/2024 16:41

OUTRAS DECISÕES
02/08/2024 17:25

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:25

Recebidos os autos
02/08/2024 17:25

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
02/08/2024 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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