TJSC - 5029786-24.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ODILON CORDOBAL VIANA

CPF *48.***.*14-49

Advogados

MAIZE HERRADON FERREIRA

OAB: 012127/MS

CPF *04.***.*89-66

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

GAB. 01 - 5ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2024 18:17

    Expedição de ofício

  • 25/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2024 13:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 25/09/2024 13:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e provido em parte - 25/09/2024 13:18:14)

  • 25/09/2024 13:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido em parte - 25/09/2024 11:44:03)

  • 25/09/2024 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

  • 25/09/2024 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 11:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e provido em parte - 25/09/2024 10:22:28)

  • 23/09/2024 22:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI01 -> GG2CRI10

  • 17/09/2024 09:56

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI01

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029786-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REQUERENTE: ODILON CORDOBAL VIANA ADVOGADO(A): MAIZE HERRADON FERREIRA (OAB MS012127) REQUERIDO: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 57

  • 03/07/2024 17:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

  • 03/07/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2024 11:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI10 -> SGRUCRI2

  • 22/05/2024 11:35

    Vista ao MP

  • 21/05/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10

  • 21/05/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 15:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 21/05/2024 15:16

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP

  • 21/05/2024 13:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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