01/07/2025 12:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - Resolução TJ N. 7 de 7 de maio de 2025
13/01/2025 15:37

Baixa Definitiva
13/01/2025 13:18

Determinado o Arquivamento
06/11/2024 17:51

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCRRM Número: 50707404320248240023/TJSC
24/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5070740-43.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DJONNY RAULINO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) RECORRIDO: MARCOS DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RAI FANTIN DIETRICH (OAB SC063045) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
02/09/2024 19:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCRRM -> TJSC
02/09/2024 19:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5079798-07.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1149
02/09/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2024 17:56

Decisão interlocutória
27/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50797980720238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001466-62.2024.8.24.0032

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lucas Povaluk Maia

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5001466-62.2024.8.24.0032

Fabio de Souza Trajano

Lucas Povaluk Maia

Advogado: Roseli Greffin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5021647-83.2024.8.24.0000

Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...

Segunda Camara Criminal - Tribunal de Ju...

Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0304452-38.2018.8.24.0023

Jonatas Bordin Rodrigues

Lisiane Thaise de Amorim

Advogado: Jefferson Antonio Sbardella

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2021 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0304452-38.2018.8.24.0023

Lisiane Thaise de Amorim

Jonatas Bordin Rodrigues

Advogado: Jefferson Antonio Sbardella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 10:38

Exibir Processo