26/03/2025 17:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
26/03/2025 17:34

Transitado em Julgado
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 10:34

Remetidos os Autos - GCOM0601 -> DRI
21/02/2025 10:34

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
06/11/2024 17:57

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0601
05/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA APARECIDA CASSIMIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/10/2024 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> CAMCOM6
16/10/2024 10:52

Despacho
15/10/2024 17:40

Retirado de pauta
03/10/2024 17:23

Juntada de Petição
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 17/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015918-02.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: TERESINHA APARECIDA CASSIMIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB MS012809) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
27/09/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/09/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/10/2024 14:00 Sequencial: 47
25/09/2024 17:11

Retirado de pauta
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Obs.

O processo da relatoria do desembargador Osmar Mohr, Apelação Cível n. 0022488-17.2012.8.24.0023, terá julgamento nos moldes do art. 942, do CPC, com a seguinte composição: desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e e Juiz Vitoraldo Bridi: Apelação Nº 5015918-02.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: TERESINHA APARECIDA CASSIMIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB MS012809) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
13/09/2024 13:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/09/2024 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 25
30/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
30/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:00

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
27/08/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA APARECIDA CASSIMIRO. Justiça gratuita: Deferida.
27/08/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/08/2024 15:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009454-71.2022.8.24.0011

Ricardo de Oliveira Souza

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5009454-71.2022.8.24.0011

Ricardo de Oliveira Souza

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5000976-05.2016.8.24.0005

Lino Carlos Franzoi Junior

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Advogado: Ana Maria Ribeiro Bertolo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2016 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5000976-05.2016.8.24.0005

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Lino Carlos Franzoi Junior

Advogado: Ana Maria Ribeiro Bertolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2025 05:07

Exibir Processo

Processo nº 5002150-47.2023.8.24.0282

Gema Fontanella

Ubiratan Araujo de Lara

Advogado: Juliana Zomer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 10:47

Exibir Processo