08/01/2024 18:28

Baixa Definitiva
12/12/2023 15:48

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/10/2023 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIFP
04/08/2023 13:31

Transitado em Julgado
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/07/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/07/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:26

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
13/07/2023 15:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/07/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 16:20

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
26/06/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013828-87.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 720) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): EDITH GONDIN RECORRIDO: FERNANDO FERRAZ DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA TOMAZ DE SOUZA (OAB SC060644) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 720
24/04/2023 07:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/04/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/04/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 09:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
22/03/2023 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 Sequencial: 692
22/03/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 15:25

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:24

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
29/11/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/10/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/10/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4381755 Situação: Baixado.
28/09/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2022 15:54

Conclusos para julgamento
09/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/08/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2022 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2022 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2022 11:51

Determinada a citação
15/06/2022 12:24

Conclusos para despacho
15/06/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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