22/11/2024 11:52

Baixa Definitiva
22/11/2024 11:52

Determinado o Arquivamento
22/11/2024 11:52

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 50698709520248240023/TJSC
24/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5069870-95.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: ROBERTO KOWALCZUK (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
21/08/2024 17:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
21/08/2024 16:29

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 51111793320238240023/SC
21/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5111179-33.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 203, 228, 237
21/08/2024 15:48

Distribuído por dependência - Número: 51111793320238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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