TJSC - 5046438-19.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 15:02
Baixa Definitiva
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31/10/2024 14:58
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/10/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/10/2024 18:18
Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DRI
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01/10/2024 08:54
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI10 -> SGRUCRI2
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30/09/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI
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25/09/2024 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 12:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/09/2024 19:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046438-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REQUERENTE: CELSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SANTAMARIA SABER (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOCEMARA CORDEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
06/09/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49
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30/08/2024 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05
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30/08/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/08/2024 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2
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27/08/2024 11:42
Despacho
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19/08/2024 14:47
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI05
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19/08/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2
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13/08/2024 18:53
Despacho
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01/08/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05
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01/08/2024 18:18
Juntada de Certidão
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01/08/2024 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEMARA CORDEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2024 18:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos - EXCLUÍDA
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01/08/2024 18:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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01/08/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2024 15:09
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP
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31/07/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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31/07/2024 17:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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