TJSC - 5013586-39.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50460464520258240000/TJSC
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23/01/2025 18:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013586392024824000020250123181609
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23/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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20/01/2025 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/01/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/01/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/01/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2025 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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09/01/2025 16:39
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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08/01/2025 12:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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07/01/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/12/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/12/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/12/2024 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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03/12/2024 16:07
Recurso Especial não admitido
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14/11/2024 16:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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14/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/10/2024 08:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/10/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/10/2024 18:21
Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DRI
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01/10/2024 08:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI10 -> SGRUCRI2
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30/09/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI
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27/09/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 10:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5013586-39.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: EDERSON MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A): THAISA MONARI CLARO DE MATOS (OAB PR066602) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
06/09/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
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12/07/2024 19:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09
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12/07/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2024 09:29
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2
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10/07/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI09
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02/07/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI09 -> SGRUCRI2
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19/06/2024 10:22
Determinada a intimação
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03/06/2024 18:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09
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03/06/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/05/2024 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2
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31/05/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 15:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI08 para GG2CRI09)
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28/05/2024 18:34
Remessa Interna para Revisão - SGRUCRI1 -> DCDP
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28/05/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI08 -> SGRUCRI1
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28/05/2024 15:45
Despacho
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19/03/2024 08:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08
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19/03/2024 08:01
Juntada de Certidão
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18/03/2024 15:51
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP
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13/03/2024 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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