TJSC - 5011749-54.2022.8.24.0020

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

ROSIMERI PACHECO BOSQUETTE

CPF *21.***.*28-32

Advogados

LETICIA MARTINS HAUPENTHAL

OAB: 062925/SC

CPF *25.***.*31-07

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB: 048492/SC

CPF *96.***.*17-74

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI

OAB: 059297/SC

CPF *86.***.*81-30

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB: 040881/RS

CPF *28.***.*30-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 17:23

    Baixa Definitiva

  • 11/08/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/08/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 03/08/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/08/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.431,58

  • 03/08/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.926,08

  • 01/08/2023 15:08

    Expedição de Alvará

  • 01/08/2023 15:08

    Expedição de Alvará

  • 28/07/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 28/07/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 18/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 08:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CUA01JC

  • 18/07/2023 08:02

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 11/07/2023 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.418,72

  • 27/06/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 27/06/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/06/2023 04:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 11:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011749-54.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 714) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ROSIMERI PACHECO BOSQUETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 26/05/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 714

  • 16/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 09/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/05/2023 04:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/04/2023 18:36

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 17:50

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS202 para GTRFNS103)

  • 27/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:37

    Despacho

  • 27/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 13:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 20/04/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/03/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/03/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 17:22

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/03/2023 19:02

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 00:25

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 14:43

    Juntada - Guia Cancelada - ROSIMERI PACHECO BOSQUETTE - Guia 5145853 - R$ 0,00

  • 07/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERI PACHECO BOSQUETTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 06/03/2023 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.764,76

  • 03/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5145853 Situação: Baixado.

  • 03/03/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/02/2023 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 18:44

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/01/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/12/2022 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:22

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2022 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 11:44

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 17/10/2022 13:30. Refer. Evento 9

  • 18/10/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 13:36

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 25/08/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2022 13:18

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 17:38

    Determinada a intimação

  • 12/08/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 16:54

    Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM / SC003210 - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI)

  • 09/08/2022 00:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:04

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2022 09:45

    Determinada a citação

  • 24/07/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 17:49

    Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 17/10/2022 13:30

  • 01/07/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 17:41

    Despacho

  • 13/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 18:37

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERI PACHECO BOSQUETTE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/05/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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