TJSC - 5000552-30.2021.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2025 06:23
Conclusos para decisão
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27/03/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/09/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000552-30.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: MARIA DONATIL DA SILVA EDITAL Nº 310065607585 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA DONATIL DA SILVA, CPF/CNPJ: *38.***.*76-77, endereço: 254, 520 - MEIA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Residencial), Rua 254, 605 - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial), R.254, 520, CASA - MEIA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Residencial) e RUA 254, 520, CASA - MEIA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201547649 e 201547650.
Valor do Débito: 2.899,44.
Data do Cálculo: 07/01/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/09/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
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23/09/2024 16:41
Expedição de Edital - citação
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03/09/2024 07:55
Determinada a citação
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02/09/2024 17:12
Conclusos para despacho
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03/05/2024 15:12
Juntada de Petição
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26/02/2024 08:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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23/02/2024 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: CELSO ZANELA
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22/02/2024 14:28
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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05/12/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
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06/11/2023 18:24
Expedição de ofício - 1 carta
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25/10/2023 16:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/08/2023 14:39
Juntada de Petição
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21/08/2023 13:57
Juntada de Petição
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15/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2023 11:49
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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23/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 17:11
Determinada a intimação
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23/06/2023 17:08
Conclusos para decisão
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11/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 19:27
Juntada de Certidão
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10/02/2023 17:31
Juntada de Petição
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10/02/2023 10:48
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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08/02/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 16:32
Determinada a intimação
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12/01/2023 17:33
Conclusos para despacho
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28/12/2022 14:44
Juntada de Petição
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29/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2022 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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19/11/2021 14:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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19/11/2021 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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07/10/2021 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2021 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: CELSO ZANELA
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16/08/2021 15:38
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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18/02/2021 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2021 14:16
Expedição de ofício - 1 carta
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12/01/2021 18:30
Determinada a citação
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12/01/2021 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2021 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
01/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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