TJSC - 5044698-26.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 13:17
Baixa Definitiva
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09/12/2024 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/12/2024 12:54
Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL PREZAULINO DE SOUZA
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09/12/2024 12:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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29/11/2024 02:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/11/2024 02:35
Transitado em Julgado
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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10/10/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5044698-26.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MANOEL PREZAULINO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
19/09/2024 20:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/09/2024 20:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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16/09/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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16/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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28/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 17:12
Concedida a tutela provisória
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26/07/2024 13:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0103 para GPUB0401)
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26/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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26/07/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/07/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL PREZAULINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/07/2024 12:59
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Adicional por Tempo de Serviço
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25/07/2024 19:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
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24/07/2024 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/07/2024 20:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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