08/10/2024 13:03

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000936-04.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIS ANTONIO LARA DE CARVALHO ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
15/08/2024 00:31

DECORRIDO PRAZO DE LUIS ANTONIO LARA DE CARVALHO
13/08/2024 13:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
12/08/2024 21:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 12:40

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/08/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2024 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE LUIS ANTONIO LARA DE CARVALHO
30/07/2024 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2024 18:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2024 18:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/07/2024 18:28

Recebidos os autos
19/07/2024 18:28

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/07/2024 18:28

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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