11/08/2023 17:56

Baixa Definitiva
11/08/2023 14:16

Juntada de Petição
10/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/08/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.382,18
02/08/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.756,42
31/07/2023 16:16

Expedição de Alvará
31/07/2023 16:16

Expedição de Alvará
26/07/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/07/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CUA01JC
18/07/2023 08:02

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.370,18
27/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/06/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009258-74.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 701) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: SUELEN SILVEIRA CONSONI BOSQUETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 701
24/04/2023 17:19

Conclusos para decisão
24/04/2023 17:18

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/04/2023 16:31

Juntada de Petição
05/04/2023 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/03/2023 17:26

Decisão interlocutória
27/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:14

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 15:09

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/03/2023 16:27

Juntada - Guia Cancelada - SUELEN SILVEIRA CONSONI BOSQUETTE - Guia 5148841 - R$ 0,00
06/03/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELEN SILVEIRA CONSONI BOSQUETTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/03/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.601,84
06/03/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5148841 Situação: Baixado.
06/03/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 18:13

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 15:56

Conclusos para julgamento
26/01/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/01/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/12/2022 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:58

Determinada a intimação
13/12/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 15:05

Conclusos para despacho
04/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2022 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2022 11:54

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 17/10/2022 17:30. Refer. Evento 13
18/10/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/09/2022 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2022 17:11

Determinada a intimação
30/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 13:16

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:55

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI / RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM)
23/08/2022 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
09/08/2022 16:27

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 15:47

Determinada a intimação
03/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 15:14

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 18:25

Determinada a citação
26/07/2022 10:30

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 17/10/2022 17:30
05/07/2022 14:56

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 19:18

Despacho
09/05/2022 12:18

Conclusos para despacho
02/05/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELEN SILVEIRA CONSONI BOSQUETTE. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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