TJSC - 0301645-34.2017.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301645342017824013520250804142111
-
31/07/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
-
10/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0301645-34.2017.8.24.0135/SC APELANTE: DEBORA ESTEVAO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640)ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092)ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606)APELANTE: VANUTI ALISON DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640)ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092)ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606)APELADO: MARLY DE SA (RÉU)ADVOGADO(A): MARGA THIEM (OAB SC010304) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 68, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 60, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
09/07/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 20:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
08/07/2025 20:43
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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08/07/2025 01:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
13/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301645-34.2017.8.24.0135/SC (originário: processo nº 03016453420178240135/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: DEBORA ESTEVAO DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640)ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092)ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606)APELANTE: VANUTI ALISON DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640)ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092)ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 09/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
11/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
11/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/06/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
15/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2025 13:13
Recurso Especial não admitido
-
08/04/2025 01:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/03/2025 17:36
Juntada de Petição
-
19/03/2025 17:36
Juntada de Petição
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/03/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2025 18:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
27/02/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
18/12/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
17/12/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301645-34.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: DEBORA ESTEVAO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE HOFFMANN (OAB SC057574) APELANTE: VANUTI ALISON DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE HOFFMANN (OAB SC057574) APELADO: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): GABRIEL FELIPE MARTINS APELADO: MARLY DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARGA THIEM (OAB SC010304) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/11/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
18/11/2024 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
-
18/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
04/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
01/11/2024 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301645-34.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: DEBORA ESTEVAO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE HOFFMANN (OAB SC057574) APELANTE: VANUTI ALISON DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE HOFFMANN (OAB SC057574) APELADO: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MARLY DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARGA THIEM (OAB SC010304) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/10/2024 12:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/10/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
03/10/2024 18:02
Retirada de pauta
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301645-34.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: DEBORA ESTEVAO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE HOFFMANN (OAB SC057574) APELANTE: VANUTI ALISON DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE HOFFMANN (OAB SC057574) APELADO: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MARLY DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARGA THIEM (OAB SC010304) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/09/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
12/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/09/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/09/2024 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0701 para GPUB0501)
-
05/09/2024 12:42
Alterado o assunto processual
-
05/09/2024 09:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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05/09/2024 09:55
Determina redistribuição por incompetência
-
04/09/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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04/09/2024 19:00
Juntada de certidão
-
03/09/2024 18:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
-
03/09/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/09/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANUTI ALISON DA ROCHA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/09/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA ESTEVAO DE JESUS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/09/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 145 do processo originário. Guia: 8248900 Situação: Em aberto.
-
02/09/2024 17:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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