TJSC - 5011370-21.2019.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 12:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0
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31/03/2025 12:04
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/03/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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13/03/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/03/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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12/03/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/03/2025 18:15
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
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11/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
11/03/2025 14:38
Despacho
-
21/02/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/02/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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03/02/2025 15:28
Determinada a intimação
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30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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23/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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09/01/2025 12:18
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0101
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09/01/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/01/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/12/2024 16:20
Juntada de Petição
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19/12/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI
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19/12/2024 18:11
Terminativa - Homologada a Transação
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18/12/2024 18:14
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0101
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18/12/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/12/2024 14:16
Juntada de Petição
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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29/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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28/11/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 5011370-21.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: FRYSK INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES (OAB RJ233312) APELADO: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 256
-
06/11/2024 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/11/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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18/10/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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08/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:10
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
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30/09/2024 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2024 18:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/09/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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19/09/2024 17:37
Despacho
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18/09/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 16:25
Juntada de Petição
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12/09/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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12/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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12/09/2024 15:50
Despacho
-
12/09/2024 09:48
Juntada de Petição
-
10/09/2024 17:23
Juntada de Petição
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.
Apelação Nº 5011370-21.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: FRYSK INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES (OAB RJ233312) APELADO: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 202
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03/06/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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03/06/2024 13:29
Juntada de Certidão
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03/06/2024 13:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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31/05/2024 13:12
Juntada de Petição
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29/05/2024 15:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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28/05/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/05/2024 18:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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