27/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
26/08/2025 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 21/08/2025
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
20/08/2025 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 20/08/2025
18/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
18/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/08/2025 10:13

Expedição de ofício
13/08/2025 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
13/08/2025 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
13/08/2025 18:02

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/09/2025 - JVECEMAN
13/08/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: FERNANDO TESSARI
13/08/2025 17:50

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
13/08/2025 17:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:48

Despacho
08/07/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 29/09/2025 17:00
07/07/2025 14:11

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2025 18:57

Determinada a intimação
17/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELLE DARDS CIDRAL - EXCLUÍDA
17/06/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE DAROS CIDRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORCELINO FERNANDES DA SILVA - EXCLUÍDA
17/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORCELINO FERNANDES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 14:58

Juntada de Petição
27/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/05/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:06

Despacho
07/05/2025 13:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 07/05/2025 13:30. Refer. Evento 94
07/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
01/05/2025 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
25/04/2025 06:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
24/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
22/04/2025 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: SUSETE MORGAN
22/04/2025 18:26

Expedição de Mandado - JVECEMAN
22/04/2025 18:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/04/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORCELINO FERNANDES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 16:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:17

Despacho
25/03/2025 18:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 07/05/2025 13:30
16/01/2025 17:55

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/11/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/10/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/10/2024 15:19

Juntada de Petição
15/10/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 15:42

Intimado em Secretaria
15/10/2024 15:42

Intimado em Secretaria
15/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:35

Determinada a intimação
15/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 15/10/2024 13:50. Refer. Evento 42
15/10/2024 15:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058233
15/10/2024 11:44

Juntada de Petição
11/10/2024 22:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 22:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 07/10/2024
11/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 30/09/2024
27/09/2024 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 27/09/2024
25/09/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 25/09/2024
25/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 25/09/2024
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/09/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/09/2024 Prazo do edital: 10/10/2024 Prazo de citação/intimação: 21/10/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002034-24.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL FATUCH E SILVA RÉU: DAVID RUIZ DIAZ EDITAL Nº 310065621434 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL FATUCH E SILVA e DAVID RUIZ DIAZ, Endereço: RUA 100, 100 - ITAPEMA DO NORTE - 89249000, Itapoá/SC (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados RAFAEL FATUCH E SILVA e DAVID RUIZ DIAZ praticaram os crimes previstos no artigo 171, caput; artigo 297, caput; e artigo 304, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, por três vezes.".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), na forma da lei.
23/09/2024 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55 Motivo: Devolvo o mandado por solicitação do Cartório.
23/09/2024 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54 Motivo: Devolvo o mandado por solicitação do Cartório.
23/09/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO (por substituição em 23/09/2024 17:06:24)
23/09/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
23/09/2024 16:53

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/09/2024 16:53

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/09/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: CHAIRES DE LIMA
23/09/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
23/09/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: CHAIRES DE LIMA
23/09/2024 16:42

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/09/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
23/09/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
23/09/2024 16:23

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/09/2024 16:20

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/09/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON JOAO CIDRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE DARDS CIDRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS CIDRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 16:08

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
23/09/2024 16:05

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
23/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
23/09/2024 15:54

Expedição de Edital - citação
10/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 15/10/2024 13:50
23/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:00

Decisão interlocutória
26/07/2024 11:24

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
25/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 18:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2024 18:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/02/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
11/12/2023 17:31

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
29/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/09/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 18/09/2023
11/09/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
11/09/2023 14:21

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/09/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
11/09/2023 13:55

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
17/07/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:03

Recebida a denúncia
17/07/2023 12:57

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:06

Distribuído por dependência - Número: 00013296320138240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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