TJSC - 5028134-69.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ALBERTO GOMES DOMINGOS

CPF *04.***.*63-89

IMBITUBA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI

CNPJ: 08.600.054/0001-08

Advogados

EMANUEL DA SILVA GOMES

OAB: 043133/SC

CPF *43.***.*98-38

ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR

OAB: 017164/SC

CPF *23.***.*20-40

TAMAR GIOVINAZZO

CPF *18.***.*34-60

Polo Passivo

Partes

LATINA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 01.562.225/0001-02

Advogados

VALMOR LUIZ ALIEVI

OAB: 045327/RS

CPF *40.***.*76-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028134692024824000020250321150359

  • 21/03/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/03/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/03/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 20/03/2025 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/03/2025 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 08:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 19/03/2025 08:15

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/03/2025 15:24

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 18/03/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/02/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 30/12/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 17/12/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2024 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/12/2024 19:00

    Recurso Especial não admitido

  • 10/12/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/11/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 07/11/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 16:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/11/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/11/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 659423, Subguia 129322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 01/11/2024 17:48

    Link para pagamento - Guia: 659423, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=129322&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>129322</a>

  • 01/11/2024 17:48

    Juntada - Guia Gerada - IMBITUBA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 659423 - R$ 233,96

  • 21/10/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 01/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 30/09/2024 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 18:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.

    Agravo de Instrumento Nº 5028134-69.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: IMBITUBA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A): VINICIUS WILKE MACHADO (OAB SC069914) ADVOGADO(A): EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB SC043133) ADVOGADO(A): Gustavo Borba Benetti (OAB SC030472) AGRAVANTE: JOAO ALBERTO GOMES DOMINGOS ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A): VINICIUS WILKE MACHADO (OAB SC069914) ADVOGADO(A): EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB SC043133) ADVOGADO(A): Gustavo Borba Benetti (OAB SC030472) AGRAVADO: LATINA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB RS045327) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 06/09/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 19/06/2024 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 19/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/06/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 16/05/2024 18:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/05/2024 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 14/05/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 17:44

    Alterado o assunto processual

  • 14/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LATINA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/05/2024 15:52

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 14/05/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/05/2024). Guia: 7884326 Situação: Baixado.

  • 13/05/2024 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7884326 Situação: Em aberto.

  • 13/05/2024 20:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029685-84.2024.8.24.0000

Everton Jose Frigeri

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Camila Duarte Fernandes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2024 22:08

Exibir Processo

Processo nº 5044422-92.2024.8.24.0000

Banco Bradesco S.A.

Teresinha Fernandes Maciel

Advogado: Jeanne Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 5042912-44.2024.8.24.0000

Maria de Lurdes Baldoino

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5029337-66.2024.8.24.0000

Geovana Boppre de Mendonca

Bernardina Damian Nunes

Advogado: Fabio Abul Hiss

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0301724-12.2017.8.24.0006

Claudete de Andrade

Carlos Alberto Santos Wolff

Advogado: Yara Correa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2017 16:03

Exibir Processo