TJSC - 8000170-38.2024.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO ANASTACIO MARQUES

CPF *30.***.*81-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 11:12

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 04/11/2024 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/11/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/10/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 15:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/10/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/09/2024 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 10/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000170-38.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIS FERNANDO ANASTACIO MARQUES ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 23/08/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 22/07/2024 14:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 22/07/2024 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/07/2024 14:49

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 10/07/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 14:23

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 10/07/2024 14:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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