TJSC - 5002438-49.2020.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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05/12/2024 16:59
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
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04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/11/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/11/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/11/2024 11:20
Recurso Especial não admitido
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21/10/2024 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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18/10/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2024 15:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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30/08/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:01</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002438-49.2020.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: FABIO SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A): JAIR CARLOS DE SOUZA (OAB SC027058) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
09/08/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 20
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09/08/2024 18:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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09/08/2024 18:09
Despacho
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09/08/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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10/07/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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10/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 14:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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01/07/2024 14:15
Juntada de Certidão
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01/07/2024 14:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO SANTOS DE LIMA - EXCLUÍDA
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01/07/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO SANTOS DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/06/2024 18:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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28/06/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
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27/06/2024 15:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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