15/07/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
14/07/2025 14:32

Conclusos para decisão
12/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
09/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
03/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
02/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
02/07/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
01/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:46

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 07/07/2025 16:15. Refer. Evento 142
24/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
23/06/2025 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156 Data do cumprimento: 23/06/2025
23/06/2025 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 23/06/2025
23/06/2025 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 23/06/2025
15/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/06/2025 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159 Data do cumprimento: 06/06/2025
06/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
06/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/06/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
05/06/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
05/06/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
05/06/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
05/06/2025 13:30

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
05/06/2025 13:30

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
05/06/2025 13:30

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
05/06/2025 13:30

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
05/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2025 13:27

Expedição de ofício
05/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2025 13:13

Expedição de ofício
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/12/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/12/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/12/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/12/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:42

Despacho
18/12/2024 18:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 07/07/2025 16:15
09/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/12/2024 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDERSON MATOS ALEXANDRE - EXCLUÍDA
09/12/2024 16:41

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50040138920248240189
09/12/2024 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUELEM MAGAGNIN GENUINO - EXCLUÍDA
09/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:57

Despacho
27/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/11/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:56

Despacho
24/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/10/2024 16:27

Conclusos para decisão
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2024 17:30

Despacho
11/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 16/10/2024 17:00. Refer. Evento 74
10/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2024 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
30/09/2024 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 27/09/2024
30/09/2024 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 27/09/2024
30/09/2024 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 27/09/2024
26/09/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 26/09/2024
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/09/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 23/10/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002169-05.2018.8.24.0189/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RENATO DA ROSA GONCALVES RÉU: EDERSON MATOS ALEXANDRE RÉU: SUELEM MAGAGNIN GENUINO EDITAL Nº 310065632524 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDERSON MATOS ALEXANDRE, cpf: *20.***.*25-88 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:No dia 17 de novembro de 2018, por volta das 5h30, na Rua Frei Raimundo Simineto, nº 95, bairro Centro, nesta Cidade e Comarca, os denunciados Renato da Rosa Gonçalves e Ederson Matos Alexandre, agindo em comunhão de esforços e com unidade de desígnios, imbuídos de animus furandi, com firme desiderato de desfalcar o patrimônio alheio, subtraíram, em proveito próprio, 1 câmera de vigilância branca marca Intelbras; 1 fone de ouvido branco, marca Samsung; 1 relógio em aço inox, marca Mondaine; 1pen drive Sandisk 2GB; 1 pen drive Sandisk 16GB; 1 pen drive Kingston 8GB; 1 pen drive Kingston 16GB; 1 pen drive preto de marca não informada; 1 HD externo 1TB marca Samsung; 1 XBOX ONE S com dois controles; 1 carregador de notebook preto; 1 chaveiro com chaves da residência; 1 Smartphone Samsung, modelo A5, preto; 1 Notebook Lenovo prata; 1 cofre com algumas notas e moedas, sendo os bens apreendidos avaliados em R$ 1.655,00, consoante auto de avaliação acostado à fl. 109.

Na ocasião dos fatos, os denunciados, durante a madrugada, aproveitando-se que os moradores estavam dormindo, entraram na Clínica de Fisioterapia, que também da acesso à casa, e furtaram os bens pertencentes às vítimas.

Assim agindo, os denunciados Renato da Rosa Gonçalves e Ederson Matos Alexandre incorreram nas sanções do art. 155, § 1º e § 4º, IV, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/09/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
24/09/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
24/09/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
24/09/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER
24/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 13:49

Expedição de ofício
24/09/2024 13:49

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
24/09/2024 13:49

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
24/09/2024 13:49

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
24/09/2024 13:49

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
24/09/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 13:47

Expedição de ofício
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 13:46

Expedição de ofício
24/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024
23/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCINARA DOS ANJOS DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO BRANCO DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO DA ROSA PAGANI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA DA ROSA VUOLO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/05/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/05/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 22:41

Despacho
20/05/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 16/10/2024 17:00
20/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 19/08/2024 15:00. Refer. Evento 69
22/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:00

Despacho
29/08/2022 16:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 19/08/2024 15:00
24/08/2022 17:13

Conclusos para despacho
24/08/2022 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/11/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/11/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/11/2021 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados
25/11/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 13:51

Decisão interlocutória
24/11/2021 15:58

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 03/08/2022 13:30. Refer. Evento 56
24/11/2021 15:54

Conclusos para decisão
02/06/2021 18:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 03/08/2022 13:30
10/11/2020 02:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/03/2020 16:17

Decisão - SAJ - I. Cite-se o acusado Ederson Matos Alexandre por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal. II. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a cisão do feito quanto ao acusado Ederson Matos
11/03/2020 16:22

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/08/2022 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única 01 Situacão: Pendente
18/02/2020 16:49

documento digitalizado
13/02/2020 11:33

Conclusos para despacho
12/02/2020 15:03

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSRS.20.10000738-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/02/2020 14:48
11/02/2020 18:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000393-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2020 Local: Oficial de justiça - Ágata Coelho da Silva
11/02/2020 18:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
24/01/2020 15:57

documento digitalizado
24/01/2020 15:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/01/2020 15:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
11/12/2019 21:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2019/005096-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2020 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza
02/12/2019 14:25

Juntada de Ofício
26/11/2019 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.20004199-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/11/2019 18:48
21/11/2019 02:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/11/2019 15:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/11/2019 15:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
31/10/2019 16:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/10/2019 16:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
13/08/2019 18:27

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0001281-02.2019.8.24.0189, em relação a(s) parte(s) Suelem Magagnin Genuino, Renato da Rosa Gonçalves
13/08/2019 18:27

Juntada
13/08/2019 18:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2019/003468-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2019 Local: Oficial de justiça - Sabrina Abreu Dagostin Zanatta
12/06/2019 10:06

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, uma vez presentes seus requisitos legais (art. 41 do CPP), bem como ausentes as hipóteses de sua rejeição (art. 395 do CPP). O presente feito resta subordinado ao rito ordinário, ante a pena em abstrato prevista
20/05/2019 15:52

Conclusos para despacho
20/05/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
20/05/2019 15:50

Juntada de documento
20/05/2019 15:50

Juntada de documento
09/05/2019 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.20001760-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/05/2019 16:43
09/05/2019 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.20001759-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/05/2019 16:43
27/12/2018 06:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/12/2018 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2018 16:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/12/2018 16:48

Auto de prisão em flagrante - Nº Protocolo: DSRS.18.00004019-0 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 10/12/2018 14:10
29/11/2018 01:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/11/2018 17:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2018 15:09

Redistribuído por sorteio - SAJ - Término do plantão judicial.
19/11/2018 15:09

Redistribuição de processo - saída
19/11/2018 12:27

Redistribuído por sorteio - SAJ - Término do plantão judicial.
19/11/2018 12:27

Redistribuição de processo - saída
19/11/2018 12:27

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
18/11/2018 12:24

Remetido os autos a outro Foro de SC - Devolvido à origem cumprido. Foro destino: Santa Rosa do Sul
18/11/2018 12:22

Redistribuído por sorteio - SAJ - Devolver á origem
18/11/2018 12:22

Redistribuição de processo - saída
18/11/2018 12:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/11/2018 12:17

Certificado pelo Oficial de Justiça
17/11/2018 20:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/023352-1 Situação: Aguardando cumprimento em 17/11/2018 20:07:46 Local: Cartorio Regional Virtual de Audiência de Custódia
17/11/2018 18:37

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, observados os pressupostos constitucionais e legais, homologo a prisão em flagrante e concedo liberdade provisória ao conduzido Renato da Rosa Gonçalves, já qualificado nos autos, com dispensa da realizaç
17/11/2018 18:02

Redistribuído por sorteio - SAJ - Aud. de custódia
17/11/2018 18:02

Redistribuição de processo - saída
17/11/2018 18:02

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
17/11/2018 17:52

Remetido os autos a outro Foro de SC - Audiência de Custódia Foro destino: Araranguá
17/11/2018 17:49

Juntada de documento
17/11/2018 17:49

Juntada de documento
17/11/2018 17:48

Auto de prisão em flagrante
17/11/2018 17:43

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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