TJSC - 5017942-77.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 17:58
Recurso Especial sobrestado
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23/10/2024 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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23/10/2024 09:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/10/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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29/08/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 15:03
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017942-77.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO: JOAO MARCOS DA SILVA (Espólio) AGRAVADO: JULIANA OLGA DA SILVA AGRAVADO: ROBERTO JOAO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
09/08/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122
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30/07/2024 06:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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29/07/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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15/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 16:45
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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11/07/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GPUB0503
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2024 12:49
Intimado em Secretaria
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20/06/2024 12:49
Juntada de Certidão
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19/06/2024 18:52
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50027586320248240006/SC
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05/06/2024 14:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50027586320248240006/SC
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04/06/2024 18:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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28/05/2024 16:11
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> SMC
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28/05/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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28/05/2024 14:49
Despacho
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27/05/2024 18:19
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503
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27/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/04/2024 13:17
Expedição de ofício - 2 cartas
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02/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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02/04/2024 12:44
Não Concedida a tutela provisória
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01/04/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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01/04/2024 17:18
Juntada de Certidão
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01/04/2024 16:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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28/03/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/03/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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28/03/2024 18:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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