TJSC - 5000164-13.2023.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI

OAB: 044108/SC

CPF *35.***.*58-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAQUARI/SC

CNPJ: 83.102.228/0001-10

Advogados

BRUNO ALVES CUNHA

OAB: 066246/SC

CPF *12.***.*76-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 13:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

  • 31/01/2025 13:54

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2024 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 06/11/2024 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 15:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2024 14:56

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 19/09/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2024 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 18/09/2024 17:32

    Despacho

  • 11/09/2024 10:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

  • 10/09/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/08/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 27/08/2024 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000164-13.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (AUTOR) PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 09/08/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 29/07/2024 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/07/2024 18:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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