TJSC - 0311718-92.2016.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0311718-92.2016.8.24.0008/SC AUTOR: NIVANI ALEIXO TOMELINADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO A fim de analisar o pedido retro, deve a parte ativa apresentar (i) a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel (o documento anexado não é válido como certidão) e (ii) a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART elaborada e assinada pelo mesmo profissional (engenheiro civil) responsável pela confecção da planta e do memorial descritivo, devidamente habilitado no CREA, acompanhado do comprovante de pagamento da respectiva taxa, bem como informar se houve alteração na metragem ou no polo passivo (réus e confrontantes) em relação à matrícula indicada na inicial e a agora apresentada. -
18/08/2025 14:09
Juntada de Petição
-
01/08/2025 15:32
Conclusos para despacho
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16/06/2025 12:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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16/06/2025 12:41
Juntada de Petição
-
09/06/2025 11:11
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 21:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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26/05/2025 21:02
Custas Satisfeitas - Parte: MAIKE KRETZ MENEGHETTI
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26/05/2025 21:02
Custas Satisfeitas - Parte: IRIS KRETZ
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26/05/2025 21:02
Custas Satisfeitas - Parte: CURT KRETZ
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26/05/2025 21:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NIVANI ALEIXO TOMELIN
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26/05/2025 15:46
Juntada de Petição
-
23/05/2025 15:54
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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23/05/2025 15:53
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Juntada - Guia Gerada - 03/05/2023 13:19:30)
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23/05/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVANI ALEIXO TOMELIN. Justiça gratuita: Deferida.
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19/03/2025 17:19
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02FP
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18/03/2025 14:56
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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07/01/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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16/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 15:42
Expedição de Mandado
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13/12/2024 14:48
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024
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19/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
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27/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024
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27/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2024
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0311718-92.2016.8.24.0008/SC RÉU: CURT KRETZ SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALEIXO TOMELIN para declarar o domínio sobre a área 1.703,21m² (mil setecentos e três metros e vinte e um decímetros quadrados) pertencente à matrícula de nº 2.117, registrada junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, em favor do autor.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno o autor ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 115, DESPADEC1).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, ESCRITURA13), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/09/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
25/09/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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25/09/2024 10:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
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25/09/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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25/09/2024 10:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
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25/09/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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25/09/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2024 10:47
Julgado procedente o pedido
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14/08/2024 15:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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05/08/2024 11:59
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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13/06/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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10/06/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 08:21
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 16:38
Juntada de Petição
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06/03/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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01/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:42
Decisão interlocutória
-
24/01/2024 17:48
Conclusos para decisão
-
07/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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13/09/2023 19:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50316425720238240000/TJSC
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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14/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 14:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50316425720238240000/TJSC
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31/07/2023 11:13
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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07/06/2023 18:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50316425720238240000/TJSC
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26/05/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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26/05/2023 16:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 93 Número: 50316425720238240000/TJSC
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16/05/2023 06:52
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
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03/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/05/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA DE AGUIAR LEFFA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO FELISBERTO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEROLD CARL PASOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILMA CARLINI ZANIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIS KRETZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CURT KRETZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVANI ALEIXO TOMELIN. Justiça gratuita: Indeferida.
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20/01/2023 16:34
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
31/08/2022 17:26
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIKE KRETZ MENEGHETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/08/2022 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte STELA MARY POSSAMAI TOMELIN - EXCLUÍDA
-
31/08/2022 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NIVANI ARCANGELO TOMELIN - EXCLUÍDA
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31/08/2022 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVANI ALEIXO TOMELIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/05/2022 08:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
18/04/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 13:44
Decisão interlocutória
-
13/04/2022 18:42
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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01/12/2021 23:50
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2021 18:04
Juntada de Petição
-
13/04/2021 18:59
Conclusos para julgamento
-
22/02/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2021 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/02/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/02/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 23:29
Juntada de Petição
-
04/11/2020 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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08/10/2020 21:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 08/10/2020
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01/09/2020 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
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01/09/2020 16:11
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
05/05/2020 01:40
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
12/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
08/04/2020 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/04/2020 21:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
-
08/04/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2020 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
08/04/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
08/04/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
02/04/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
02/04/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
02/04/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
02/04/2020 17:03
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
30/05/2019 09:18
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
22/05/2019 12:27
Juntada de documento
-
20/05/2019 20:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/05/2019 18:44
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
20/05/2019 18:39
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
20/05/2019 18:35
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
11/03/2019 15:13
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10033388-3 Tipo da Petição: Informações Data: 11/03/2019 14:37
-
02/01/2019 20:42
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
02/01/2019 20:42
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920705692TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Leandro Felisberto Ramos
-
02/01/2019 20:42
Juntada
-
14/12/2018 05:22
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
12/12/2018 23:25
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/12/2018 23:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920697157TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 10/12/2018
-
12/12/2018 23:25
Juntada
-
12/12/2018 21:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/12/2018 21:27
Juntada
-
12/12/2018 21:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920705689TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sabrina de Aguiar Leffa Diligência : 10/12/2018
-
12/12/2018 21:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/12/2018 21:27
Juntada
-
12/12/2018 21:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920705675TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Gerold Carl Pasold Diligência : 10/12/2018
-
12/12/2018 21:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/12/2018 21:27
Juntada
-
12/12/2018 21:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920705627TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Wilma Carlini Zaniz Diligência : 10/12/2018
-
05/12/2018 15:20
Juntada
-
04/12/2018 12:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/12/2018 12:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/12/2018 10:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
04/12/2018 10:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
04/12/2018 10:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
04/12/2018 10:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
04/12/2018 10:52
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
04/12/2018 10:51
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
03/12/2018 19:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
-
23/08/2018 18:04
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
23/08/2018 18:04
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
23/08/2018 18:03
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
27/02/2018 17:38
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
27/02/2018 17:38
Juntada
-
27/02/2018 17:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR791208510TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Curt Kretz Diligência : 21/02/2018
-
27/02/2018 17:37
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
27/02/2018 17:37
Juntada
-
27/02/2018 17:37
Juntada de AR - Juntada de AR : AR791208506TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Iris Kretz Diligência : 22/02/2018
-
15/02/2018 12:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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15/02/2018 12:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
05/02/2018 17:06
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
-
09/09/2016 07:32
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10099192-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/09/2016 16:52
-
19/07/2016 02:37
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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