TJSC - 5005657-24.2021.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 19:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0
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01/10/2024 19:00
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/09/2024 13:50
Juntada de Petição
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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27/08/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005657-24.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ORIDES BERTOLINI (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC033571) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A): JESSICA ILHA DA SILVA (OAB SC049121) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
09/08/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
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08/03/2024 12:14
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502
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08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 512000, Subguia 99557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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06/03/2024 09:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 512000, Subguia 99557
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06/03/2024 09:48
Juntada - Guia Gerada - ORIDES BERTOLINI - Guia 512000 - R$ 660,86
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/02/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIDES BERTOLINI. Justiça gratuita: Indeferida.
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19/02/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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19/02/2024 14:30
Gratuidade da justiça não concedida
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09/02/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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09/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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06/12/2023 16:01
Despacho
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19/09/2023 11:34
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502
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18/09/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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30/08/2023 17:52
Despacho
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16/08/2023 13:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0502)
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16/08/2023 13:40
Alterado o assunto processual
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16/08/2023 13:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
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16/08/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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16/08/2023 11:38
Juntada de Certidão
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15/08/2023 16:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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15/08/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIDES BERTOLINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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15/08/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/08/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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