TJSC - 5036215-07.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 14:17
Baixa Definitiva
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25/10/2024 08:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/10/2024 08:05
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE
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25/10/2024 08:05
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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25/10/2024 08:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KIZY FERREIRA CARDOSO
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21/10/2024 09:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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21/10/2024 09:45
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/09/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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27/08/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036215-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: KIZY FERREIRA CARDOSO ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
09/08/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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02/08/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2024 11:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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16/07/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIZY FERREIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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20/06/2024 14:53
Não Concedida a Medida Liminar
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18/06/2024 20:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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18/06/2024 20:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIZY FERREIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
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18/06/2024 20:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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