TJSC - 5077913-27.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/03/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/03/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/02/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
26/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 12:14
Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 95
-
26/02/2025 12:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/02/2025 12:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
24/02/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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24/02/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 14:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/12/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/10/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
29/10/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
29/10/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5077913-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI IMPETRANTE: SINDICATO DOS ANALISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA - SINDIFAZ ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: Secretário de Estado da Administração - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
08/10/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/10/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
03/10/2024 12:50
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
03/10/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/10/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
23/09/2024 17:27
Determinada a intimação
-
13/09/2024 17:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
13/09/2024 16:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/09/2024 17:17
Juntada de Petição
-
09/09/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/08/2024 14:36
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/08/2024 14:36
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/08/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
27/08/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 15:02
Concedida a Segurança - por unanimidade
-
12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5077913-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI IMPETRANTE: SINDICATO DOS ANALISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA - SINDIFAZ ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: Secretário de Estado da Administração - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
09/08/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/08/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
18/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/04/2024 12:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
15/04/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/04/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/04/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/04/2024 13:14
Juntada de Petição
-
03/04/2024 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/03/2024 12:49
Expedição de ofício - 1 carta
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07/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 511443, Subguia 99475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
-
05/03/2024 16:00
Juntada de Petição
-
05/03/2024 14:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 511443, Subguia 99475
-
05/03/2024 14:11
Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS ANALISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA - SINDIFAZ - Guia 511443 - R$ 26,06
-
05/03/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 502376, Subguia 98037
-
05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
20/02/2024 14:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 502376, Subguia 98037
-
20/02/2024 14:22
Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS ANALISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA - SINDIFAZ - Guia 502376 - R$ 70,24
-
16/02/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/02/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
15/02/2024 13:11
Despacho
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15/02/2024 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GGPUB15 para GPUB0502)
-
15/02/2024 12:50
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) PARA: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
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15/02/2024 12:50
Alterado o assunto processual
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15/02/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB15 -> DCDP
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15/02/2024 12:47
Determina redistribuição por incompetência
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12/01/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB15
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12/01/2024 14:38
Juntada de Certidão
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12/01/2024 13:25
Remessa Interna para Revisão - GGPUB15 -> DCDP
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09/01/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 486135, Subguia 94387 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
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19/12/2023 17:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 486135, Subguia 94387
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19/12/2023 17:43
Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS ANALISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA - SINDIFAZ - Guia 486135 - R$ 281,06
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19/12/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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