15/08/2025 17:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
15/08/2025 17:57

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
15/08/2025 13:48

Recebidos os autos do STJ
31/07/2025 15:33

Juntada de Petição
31/07/2025 15:33

Juntada de Petição
31/07/2025 15:02

Juntada de Petição
31/07/2025 15:02

Juntada de Petição
04/04/2025 15:36

Juntada de Petição
28/02/2025 04:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5115688022023824093020250228043757
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
07/02/2025 17:29

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/02/2025 16:18

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
06/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/12/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
17/12/2024 18:46

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 15:17

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
17/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 684101, Subguia 135850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
12/12/2024 16:59

Link para pagamento - Guia: 684101, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=135850&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>135850</a>
12/12/2024 16:59

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 684101 - R$ 233,96
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
29/11/2024 16:33

Despacho
29/11/2024 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
29/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 11:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/11/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 06:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
18/10/2024 06:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/10/2024 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
16/10/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/10/2024 18:20:25)
16/10/2024 11:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
14/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/09/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 07:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
27/09/2024 07:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.

Apelação Nº 5115688-02.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: GENECI APARECIDA MARTINS PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 26
22/08/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
22/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:50

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
22/08/2024 13:12

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
22/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENECI APARECIDA MARTINS PESSOA. Justiça gratuita: Deferida.
22/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (08/07/2024). Guia: 8264819 Situação: Baixado.
22/08/2024 12:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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