10/03/2025 10:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
10/03/2025 10:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
06/03/2025 14:30

Recebidos os autos do STJ
18/12/2024 07:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028497792024824093020241218074621
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
09/12/2024 16:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
09/12/2024 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
08/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/11/2024 16:35

Recurso Especial não admitido
11/11/2024 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/11/2024 15:30

Recurso Especial não admitido
08/11/2024 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
07/11/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 649872, Subguia 127157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
20/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 09:38

Link para pagamento - Guia: 649872, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=127157&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>127157</a>
18/10/2024 09:38

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 649872 - R$ 233,96
14/10/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/10/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
10/10/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 16:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/10/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 14:42

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0102
01/10/2024 17:50

Juntada de Petição
30/09/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 07:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
27/09/2024 07:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.

Apelação Nº 5028497-79.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: SIMONE RODRIGUES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 25
22/08/2024 12:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0501 para GCOM0102)
22/08/2024 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP
22/08/2024 12:41

Determina redistribuição por incompetência
21/08/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
21/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:55

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
21/08/2024 13:44

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
20/08/2024 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE RODRIGUES VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
20/08/2024 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (13/08/2024). Guia: 8502792 Situação: Baixado.
20/08/2024 23:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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