02/10/2024 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC
02/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
25/09/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Justiça gratuita: Deferida
25/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024
10/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/09/2024
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 09/09/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/09/2024
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 09/09/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024486-91.2023.8.24.0008/SC RÉU: JOAO NUNES SENTENÇA 3.

ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) resolver a relação contratual firmada entre as partes e objeto da presente demanda (evento 1, DOC10); b) condenar os réus JOAO NUNES e ROSENILDA OLIVEIRA MARTINS, solidariamente, a restituir, em favor da autora, o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em uma única parcela, atualizado monetariamente pelo INPC/IBGE, desde o desembolso até a efetiva devolução (Súmula 43 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; d) rejeitar o pleito de indenização por danos morais. Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 30% (trinta por cento) das despesas processuais, ficando o restante ao encargo da parte ré, observando-se a concessão da justiça gratuita em favor da autora no evento 4, DOC1 (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Honorários na mesma proporção acima, fixados em 15% sobre o valor da condenação, observada a justiça gratuita concedida à parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
06/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:33

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 11:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/07/2024 18:51

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 22/04/2024
16/04/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: EVERSON SALVADOR
16/04/2024 13:48

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
10/04/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
10/04/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
27/02/2024 13:56

Expedição de ofício - 2 cartas
27/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 10:46

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/11/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
20/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
20/10/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2023 16:23

Expedição de ofício - 3 cartas
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENILDA OLIVEIRA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:00

Determinada a citação
06/09/2023 13:15

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA PRESTES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
18/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:02

Determinada a citação
16/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA PRESTES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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