TJSC - 5015182-34.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:57
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:57
Juntada de Petição
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23/07/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62
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21/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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21/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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18/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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18/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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18/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5015182-34.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: LUZIA DA SILVAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora de que os autos serão encaminhados para o robô de busca de endereços de MARLENE DOS SANTOS, devendo a parte autora avaliar o relatório e indicar expressamente o endereço para onde deve ser tentada a citação daqueles que ainda não o foram.
Caso não seja beneficiário da justiça gratuita, o autor(a) deverá recolher previamente as despesas postais ou diligências do oficial de justiça para a realização do ato.
Não havendo manifestação, poderá ensejar extinção do feito por abandono da causa. - 
                                            
17/07/2025 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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17/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 12:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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17/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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23/05/2025 17:24
Juntada de Petição
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23/05/2025 17:24
Juntada de Petição
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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08/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 18:05
Decisão interlocutória
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11/02/2025 15:17
Conclusos para despacho
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30/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/10/2024 20:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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01/10/2024 19:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 01/10/2024
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25/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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24/09/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/09/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
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24/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
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24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5015182-34.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA AUTOR: LUZIA DA SILVA RÉU: ANNA FELICIDADE REINERT EDITAL Nº 310059868708 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Eduardo Day, bairro Valparaíso, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 556,43m² (quinhentos e cinquenta e seis metros e quarenta e três decímetros quadrados); fazendo frente em duas linhas, sendo a primeira em 12,37m (doze metros e trinta e sete centímetros), com a já mencionada Rua Eduardo Day, a segunda em 18,95m (dezoito metros e noventa e cinco centímetros), com um Acesso; confrontando pelos fundos em 16,38m (dezesseis metros e trinta e oito centímetros), com terras remanescentes de Anna Felicidade Reinert (Matrícula: nº 8.333); confrontando pela lateral direita em duas linhas, sendo a primeira em 6,49m (seis metros e quarenta e nove centímetros), a segunda em 17,39m (dezessete metros e trinta e nove centímetros), ambas com terras remanescentes de Anna Felicidade Reinert (Matrícula: nº 8.333); confrontando pela lateral esquerda em duas linhas, sendo a primeira em 8,86m (oito metros e oitenta e seis centímetros), a segunda em 23,26m (vinte e três metros e vinte e seis centímetros), ambas com terras remanescentes de Anna Felicidade Reinert (Matrícula: nº 8.333).
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
23/09/2024 21:35
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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23/09/2024 21:35
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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23/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 12:46
Juntada de peças digitalizadas
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23/09/2024 12:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
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19/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2024 17:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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27/06/2024 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2024 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2024 10:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2024 10:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2024 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2024 18:30
Expedição de ofício - 4 cartas
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29/05/2024 18:54
Expedição de Edital - citação
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29/05/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
29/05/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/05/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
 - 
                                            
27/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
27/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
27/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 15:10
Determinada a citação
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23/05/2024 17:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/05/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
22/05/2024 15:49
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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