TJSC - 5101699-26.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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24/04/2025 18:38
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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23/04/2025 17:29
Recebidos os autos do STJ
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14/02/2025 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5101699262023824093020250214170812
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14/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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06/02/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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06/02/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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06/02/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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31/01/2025 18:03
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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31/01/2025 17:28
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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31/01/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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31/01/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/01/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/12/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/12/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/12/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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06/12/2024 14:38
Recurso Especial não admitido
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06/12/2024 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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05/12/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/12/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/11/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 10:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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29/11/2024 10:52
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
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27/11/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 663695, Subguia 130552 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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11/11/2024 08:08
Link para pagamento - Guia: 663695, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130552&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130552</a>
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11/11/2024 08:08
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 663695 - R$ 233,96
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04/11/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/11/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/11/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/11/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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31/10/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/10/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/10/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/10/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5101699-26.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: LECI CRISTINA MACARIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/10/2024 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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13/10/2024 10:25
Despacho
-
11/10/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 325
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08/10/2024 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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08/10/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 15:37
Juntada de Petição
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07/10/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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26/09/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 13:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5101699-26.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: LECI CRISTINA MACARIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 272
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05/08/2024 14:45
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:10
Juntada de Certidão
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24/07/2024 18:43
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
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17/04/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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17/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
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17/04/2024 15:32
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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16/04/2024 16:24
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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15/04/2024 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LECI CRISTINA MACARIO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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15/04/2024 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (27/03/2024). Guia: 7555585 Situação: Baixado.
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15/04/2024 17:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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