TJSC - 5010614-96.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO SILVA BORBA

CPF *05.***.*07-60

Advogados

BRUNO RIBEIRO DA SILVA

OAB: 059045/SC

CPF *08.***.*20-88

DIEGO ROSSI MORETTI

OAB: 054505/SC

CPF *90.***.*14-07

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOM RETIRO

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 21:21

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 21:20

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2024 15:55

    Expedição de ofício

  • 02/09/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:24

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 23 - Remetidos os Autos com acórdão - 02/09/2024 14:23:56

  • 02/09/2024 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

  • 02/09/2024 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

  • 02/09/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

  • 29/08/2024 16:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5010614-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: EDUARDO SILVA BORBA ADVOGADO(A): DIEGO ROSSI MORETTI (OAB SC054505) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 09/08/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79

  • 27/06/2024 17:16

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI08

  • 27/06/2024 17:16

    Despacho

  • 26/06/2024 15:08

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI01

  • 17/04/2024 16:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

  • 16/04/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/03/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/03/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:40

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

  • 06/03/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08

  • 06/03/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 14:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Bom Retiro - EXCLUÍDA

  • 06/03/2024 13:37

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP

  • 29/02/2024 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SILVA BORBA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/02/2024 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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