07/10/2024 16:30

Baixa Definitiva
07/10/2024 16:30

Transitado em Julgado
05/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/09/2024
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/09/2024 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5028875-92.2024.8.24.0038/SC REQUERIDO: ALTAIR LUIZ PAGNUSSATT SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa FCC - FACILITE CONSTRUCASA LTDA e DETERMINO a inclusão do sócio ALTAIR LUIZ PAGNUSSATT, inscrito no CPF sob o n. *04.***.*47-71 (qualificado no contrato social anexado ao Evento 6), no polo passivo dos autos da execução, para que doravante passe a responder ilimitadamente com os seus bens para satisfação do débito.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, 1ª parte, da Lei 9.099/95).

P.

R.

I.

Anexe-se cópia desta decisão nos autos n. 5032748-37.2023.8.24.0038 e, naquele feito, que deverá ser reativado dos suspensos, intime-se o sócio (por AR) para efetuar o pagamento atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora sobre os seus bens.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.

Cumpra-se.
18/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024
18/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 18:46

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50327483720238240038/SC
18/09/2024 16:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/09/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 18/09/2024 16:25:32)
18/09/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FCC - FACILITE CONSTRUCASA LTDA - EXCLUÍDA
17/09/2024 07:40

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:46

Despacho
02/09/2024 18:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 06:30

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
05/08/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 20:35

Despacho
05/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:23

Despacho
03/07/2024 19:19

Conclusos para despacho
03/07/2024 19:19

Distribuído por dependência - Número: 50327483720238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098692-31.2023.8.24.0023

Construtora Mano Dagostim LTDA

Maria Esther Nonato Aranha

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5001688-52.2020.8.24.0167

Banco Santander (Brasil) S.A.

Marcia Feliciano

Advogado: Andrelise Maffei Elmer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5001688-52.2020.8.24.0167

Marcia Feliciano

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5015611-59.2023.8.24.0000

Antonio Roberto Vieira

Alvaro Borges de Oliveira

Advogado: Emanuela Cristina Andrade Lacerda

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 5009085-27.2024.8.24.0005

Sociedade Avantis de Ensino e Escola de ...

Rolf Felipe Santos Domingos

Advogado: Bruna Graziele Cazelato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2024 10:44

Exibir Processo