02/09/2025 18:14

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:53

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
29/08/2025 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ FILIPPE DE SIMAS SILVA
29/08/2025 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA CAMBIRELA
29/08/2025 12:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/08/2025 16:16

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
28/08/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
28/08/2025 16:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
27/08/2025 14:32

Recebidos os autos do STJ
09/06/2025 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034402422024824000020250609101548
09/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5034402-42.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALAGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA CAMBIRELAADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
27/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
23/05/2025 17:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/05/2025 17:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
22/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 96
28/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
25/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/03/2025 14:50

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 07:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/03/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50019402820238240045/SC
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 14:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 700117, Subguia 140930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 16:13

Link para pagamento - Guia: 700117, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=140930&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>140930</a>
03/02/2025 16:13

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA CAMBIRELA - Guia 700117 - R$ 242,63
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI
09/12/2024 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034402-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA CAMBIRELA ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) AGRAVADO: LUIZ FILIPPE DE SIMAS SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
19/11/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 18:18:44)
18/11/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:24:10)
14/11/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 14/11/2024 12:47:26)
14/11/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 9
12/11/2024 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0701
11/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 21:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI
07/10/2024 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 14:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034402-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA CAMBIRELA ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) AGRAVADO: LUIZ FILIPPE DE SIMAS SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
13/09/2024 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 3
13/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
24/08/2024 16:03

Despacho
30/07/2024 12:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV7 -> GCIV0701
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
02/07/2024 15:01

Expedição de ofício - 1 carta
02/07/2024 14:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 581657, Subguia 111756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 18:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 581657, Subguia 111756
27/06/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Guia 581657 - R$ 27,12
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
14/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEISE CRISTINI ESPINDOLA - EXCLUÍDA
14/06/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLE VILLE - EXCLUÍDA
14/06/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FILIPPE DE SIMAS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA CAMBIRELA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 13/06/2024 18:57:26)
14/06/2024 13:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7
14/06/2024 12:49

Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DCDP
14/06/2024 12:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50159420820208240045/SC
13/06/2024 19:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7
13/06/2024 18:58

Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DCDP
13/06/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
13/06/2024 18:50

Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
11/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:11

Alterado o assunto processual - De: Direitos / Deveres do Condômino - Para: Despesas Condominiais
11/06/2024 11:20

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
11/06/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/06/2024). Guia: 8087061 Situação: Baixado.
11/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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