TJSC - 5040882-36.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 11:07
Baixa Definitiva
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25/09/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
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28/08/2024 15:25
Juntada de peças digitalizadas
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28/08/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5040882-36.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: LUIZ CARLOS FRAGOSO DE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): MALCO ADRIANO ANGIOLETTI (OAB SC024058) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
09/08/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 43
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08/08/2024 15:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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08/08/2024 15:10
Despacho
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07/08/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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29/07/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2024 10:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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26/07/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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24/07/2024 15:52
Não Concedida a Medida Liminar
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11/07/2024 18:54
Redistribuído por sorteio - (GG2CRI04 para GG1CRI06) - Motivo: Decisão Judicial
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11/07/2024 18:43
Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI2 -> DCDP
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11/07/2024 17:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI04 -> SGRUCRI2
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11/07/2024 17:07
Determina redistribuição por incompetência
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11/07/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04
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11/07/2024 12:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí - EXCLUÍDA
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11/07/2024 12:02
Juntada de Certidão
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11/07/2024 10:09
Alterado o assunto processual
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10/07/2024 17:43
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP
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09/07/2024 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS FRAGOSO DE LIMA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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09/07/2024 12:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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