TJSC - 5073933-95.2023.8.24.0930

21/08/2025 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

21/08/2025 16:16

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/08/2025 15:22

Recebidos os autos do STJ

22/05/2025 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073933952023824093020250522133330

19/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/04/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

29/04/2025 15:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

29/04/2025 08:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/04/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/04/2025 08:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/04/2025 15:40

Juntada de Petição

27/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/03/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

10/03/2025 17:04

Recurso Especial não admitido

05/03/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

05/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 16:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60

24/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 59

30/12/2024 09:55

Juntada de Petição

24/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 688987, Subguia 137207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

23/12/2024 11:33

Link para pagamento - Guia: 688987, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137207&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137207</a>

23/12/2024 11:33

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 688987 - R$ 233,96

09/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/12/2024 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

03/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

03/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/12/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>

18/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

14/11/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/11/2024 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136

14/11/2024 12:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

04/11/2024 11:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0404

04/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

23/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 15:27

Determinada a intimação

23/10/2024 09:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404

23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 26

17/10/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 27

07/10/2024 08:45

Juntada de Petição

01/10/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

01/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

16/09/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

13/09/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/09/2024 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68

12/09/2024 12:34

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404

12/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 626453, Subguia 121389 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

11/09/2024 17:07

Link para pagamento - Guia: 626453, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=121389&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>121389</a>

11/09/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - PETERSON JORGE BUSS DA COSTA - Guia 626453 - R$ 660,86

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/08/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/08/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON JORGE BUSS DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.

28/08/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

28/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 17:10

Determinada a intimação

16/08/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

16/08/2024 17:45

Juntada de Certidão

16/08/2024 15:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

16/08/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON JORGE BUSS DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

16/08/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/08/2024 15:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator