08/09/2025 16:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50224413020248240930/TJSC referente ao evento 22
23/01/2025 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
23/01/2025 13:57

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
23/01/2025 13:56

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 681806, Subguia 135359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
10/12/2024 15:39

Link para pagamento - Guia: 681806, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=135359&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>135359</a>
10/12/2024 15:39

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 681806 - R$ 233,96
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
28/11/2024 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5010477-40.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: IVONE FRAHM (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 377
28/10/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
24/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição
04/10/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2024 15:39

Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DRI
03/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
03/10/2024 15:11

Despacho
02/10/2024 15:41

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0103S
01/10/2024 22:53

Juntada de Petição
27/09/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
26/09/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5010477-40.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: IVONE FRAHM (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 179
05/08/2024 15:11

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:19

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
27/06/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
27/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:40

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
26/06/2024 14:25

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
25/06/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE FRAHM. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/06/2024 19:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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