27/07/2023 15:47

Baixa Definitiva
27/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FQAUN
10/07/2023 16:38

Transitado em Julgado
10/07/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001105-02.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 639) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO RECORRIDO: TALITA VIVIANNE SVENCICKAS RODRIGUES E SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SALVARO (OAB SC049314) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 639
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 16:00

Conclusos para decisão
22/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 5065514 Situação: Baixado.
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/01/2023 19:50

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 13:41

Conclusos para julgamento
21/09/2022 13:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 15/09/2022 13:40. Refer. Evento 8
21/09/2022 13:38

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2022 14:20

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 49/2022.
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 16:47

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 12:57

Conclusos para decisão
22/07/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/07/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:41

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 15/09/2022 13:40. Refer. Evento 2
28/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/06/2022 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 18/08/2022 15:30
09/06/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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