TJSC - 5043716-69.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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27/06/2025 10:41
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/06/2025 14:05
Recebidos os autos do STJ
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04/04/2025 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043716692023824093020250404120931
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03/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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26/03/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/03/2025 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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25/03/2025 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/03/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 12:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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24/03/2025 12:57
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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24/03/2025 05:35
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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24/03/2025 05:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63
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24/03/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/03/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/03/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/02/2025 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/02/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/02/2025 20:01
Recurso Especial não admitido
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21/02/2025 12:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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20/02/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 14:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/01/2025 14:33
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
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20/01/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 690668, Subguia 137664 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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16/01/2025 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/01/2025 19:02
Link para pagamento - Guia: 690668, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137664&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137664</a>
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10/01/2025 19:02
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 690668 - R$ 242,63
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10/01/2025 19:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 09/12/2024 08:58:27)
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23/12/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 679772, Subguia 134858
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23/12/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 09/12/2024 08:58:27)
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/12/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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28/11/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5043716-69.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARILENE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 215
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23/10/2024 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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23/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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26/09/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5043716-69.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARILENE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 163
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05/08/2024 15:07
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:11
Juntada de Certidão
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25/07/2024 13:26
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
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09/07/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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09/07/2024 18:45
Juntada de Certidão
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09/07/2024 18:44
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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08/07/2024 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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08/07/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (29/05/2024). Guia: 7950668 Situação: Baixado.
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05/07/2024 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/07/2024 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (29/05/2024). Guia: 7950668 Situação: Baixado.
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05/07/2024 19:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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