22/11/2024 10:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
22/11/2024 10:05

Transitado em Julgado
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
03/10/2024 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
13/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5021000-43.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: GILMAR QUADROS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
12/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/09/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 104
06/09/2024 11:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0404)
06/09/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
06/09/2024 11:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:41

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
05/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR QUADROS MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/09/2024 15:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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