TJSC - 5000565-49.2021.8.24.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020
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08/11/2024 18:07
Transitado em Julgado
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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03/10/2024 17:31
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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19/09/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000565-49.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ZEMIRA DA SILVA SOTORIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A): FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A): ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/09/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/09/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
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10/09/2024 18:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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10/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/09/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2024 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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13/08/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 21:27
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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13/08/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZEMIRA DA SILVA SOTORIVA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/08/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/08/2024 12:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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