21/03/2025 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50198133220258240090
22/04/2024 12:53

Baixa Definitiva
12/04/2024 18:44

Determinada a intimação
12/04/2024 16:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/04/2024 18:40

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:35

Decisão interlocutória
25/01/2024 15:45

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/12/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:59

Despacho
01/11/2023 14:24

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
01/09/2023 06:26

Transitado em Julgado
01/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000759-51.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 433) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): EDITH GONDIN RECORRIDO: ESDRAS CAMARGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 433
27/06/2023 19:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000759-51.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: ESDRAS CAMARGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 625
20/04/2023 14:09

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:09

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/03/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 5063396 Situação: Baixado.
17/02/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2023 13:05

Conclusos para julgamento
15/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 22:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 12:44

Determinada a citação
18/01/2023 23:24

Conclusos para despacho
18/01/2023 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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