TJSC - 5105778-53.2023.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 16:08
Baixa Definitiva
-
16/04/2025 12:56
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01FP
-
16/04/2025 12:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
-
16/04/2025 12:55
Custas Satisfeitas - Parte: KEYLA SABRINA MOREIRA
-
14/04/2025 17:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01FP -> DCJE
-
14/04/2025 16:35
Determinado o Arquivamento
-
14/04/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
12/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/02/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/02/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 14:21
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
-
24/02/2025 09:50
Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 51057785320238240023/TJSC
-
10/05/2024 12:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
-
10/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/05/2024 11:51
Juntada de Petição
-
10/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (17/04/2024 01:20:38). Guia: 7716605 Situação: Baixado.
-
17/04/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/04/2024 01:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7716605, Subguia 3951946 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
16/04/2024 17:29
Juntada - Guia Gerada - KEYLA SABRINA MOREIRA - Guia 7716605 - R$ 660,86
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
15/03/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/03/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2024 15:33
Denegada a Segurança
-
15/03/2024 11:10
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
15/02/2024 18:28
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/02/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/02/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 15:50
Juntada - Guia Cancelada - KEYLA SABRINA MOREIRA - Guia 6891923 - R$ 36,26
-
23/01/2024 15:50
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6891923, Subguia 3678445
-
23/01/2024 15:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6891923, Subguia 3678445
-
13/12/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/11/2023 22:41
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:13
Juntada - Guia Gerada - KEYLA SABRINA MOREIRA - Guia 6891923 - R$ 36,06
-
27/11/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/11/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 18:54
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 14:25
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
-
14/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 13:59
Terminativa - Declarada incompetência
-
14/11/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6809558, Subguia 3513072 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
-
13/11/2023 18:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6809558, Subguia 3513072
-
13/11/2023 18:46
Juntada - Guia Gerada - KEYLA SABRINA MOREIRA - Guia 6809558 - R$ 281,06
-
13/11/2023 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0303381-74.2017.8.24.0010
Municipio de Braco do Norte
Eduardo Martins
Advogado: Gustavo Michels Botega
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2017 15:33
Processo nº 5016730-29.2022.8.24.0020
Alessandro dos Santos Mendes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/06/2024 14:44
Processo nº 5016730-29.2022.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alessandro dos Santos Mendes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2022 12:02
Processo nº 5002957-34.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Tiago dos Santos Flores
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2024 17:31
Processo nº 5002957-34.2024.8.24.0023
Tiago dos Santos Flores
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2025 12:48